ISENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS: VEJA O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS DO SETOR DE EVENTOS COM O PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Você sabia que a sua clínica médica pode estar pagando mais imposto do que deveria?
Receita Federal reconhece que despesas com pilates podem ser abatidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
PREFEITURA DE SP ANUNCIA ABERTURA DE PPI/2024 COM CONSIDERÁVEIS DESCONTOS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
STJ publica acórdão do Tema nº 1.125 (exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS) e surpreende com modulação de efeitos
Tema nº 1.079: STJ afasta limite de 20 salários-mínimos para a cobrança das Contribuições de Terceiros (“Sistema S”)
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Confira a íntegra do Edital PGE/Transação nº 01/2024 - Programa Acordo Paulista
PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REONERA A FOLHA DE SALÁRIOS, REVOGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO SETOR DE EVENTOS E LIMITA AS COMPENSAÇÕES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
PUBLICADA LEI QUE ALTERA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE FUNDOS E OFFSHORES
PROGRAMA QUE PERMITE A AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS SEM A COBRANÇA DE MULTA E JUROS ESTÁ ABERTO ATÉ 1º/04/2024
PUBLICADA LEI QUE REGULAMENTA OS PROGRAMAS DE TRANSAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
TEMA Nº 633 – MAIORIA DOS MINISTROS DO STF VOTA PELA LIMITAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS NAS EXPORTAÇÕES
CONVÊNIO CONFAZ REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS
STJ afasta limitações à dedução do vale-refeição (PAT) de funcionários na apuração do Lucro Real
SP lança programa Resolve Já com previsão de descontos em multas de ICMS
PGFN prorroga para o dia 28/12 o prazo para adesão aos programas de transação
CARF DECIDE QUE GASTO COM COMBUSTÍVEL DE EMPILHADEIRA É INSUMO E GERA CRÉDITOS DE PIS/COFINS
PUBLICADA LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E TRAZ DE VOLTA O VOTO DE QUALIDADE NO CARF
PUBLICADA LEI QUE CRIA O ESTATUTO NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS